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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 09:45
Projeto amplia oportunidades de trabalho para adolescentes entre 14 e 16 anos
A proposta de Alvaro Dias amplia as possibilidades de trabalho nesta faixa etária ao acrescentar a
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 17:36
Policial envolvido na Operação Segurança Pública S/A tem pedido liminar negado
, a organização criminosa envolveria também o ex-governador Anthony Garotinho e o ex-chefe da Polícia Civil Álvaro Lins dos Santos
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Julho de 2006 - 01:00
Novas tendências da Teoria Geral das Obrigações: mudanças de paradigmas e nascimento de uma visão constitucional sobre o tema.
de Direito do Recife (UFPE) e da Faculdade Escritor Osman Lins (Vitória de Santo Antão-PE).
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2004 - 07:04
TST retoma contagem de prazos a partir de quinta (13)
, Alvaro Augusto Ribeiro da Costa, para que este acione sua equipe de emergência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 10:28
Recurso Ordinário em Ação Rescisória. Ação Civil Pública. Ausência de Citação. Alegação de Nulidade Processual.
-814.964/2001.2, em que são Recorrentes LUCIMAR RIBEIRO LINS E OUTROS e Recorridos MINISTÉRIO PÚBLICO DO
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Jurisprudência » Trabalhista » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Criança. Permanência no Brasil versus volta ao país de origem.
Processo nº 2009.51.01.018422-0, que tem, como autora, a União e, como réu, João Paulo Bagueira Leal Lins e Silva.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 18:47
Mesa determina a demissão de parentes de senadores e de servidores com cargos de chefia
-presidente da Casa, senador Alvaro Dias, informou a decisão de que os senadores terão que demitir parentes até o 3º grau que estão trabalhando na Casa.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2004 - 16:59
União contesta decisão que incorporou reajuste de servidores públicos federais a militares da Aeronáutica
A União, por meio do advogado-geral, Alvaro Augusto Ribeiro Costa, ajuizou Reclamação (RCL 2876
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Julho de 2008 - 01:00
Competência da Justiça do Trabalho. Relação de trabalho. Engenheiro.
O Exmo. Juiz LUCAS VANUCCI LINS, da Vara do Trabalho de Nova Lima - MG, através da r. sentença de f
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 13:55
Agravo regimental em agravo de instrumento. Fundamentos insuficientes para alterar a decisão agravada.
Embargos de declaração. Negativa de prestação jurisdicional.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 16:49
Projeto altera Lei Pelé e define novas regras de relacionamento entre clubes e atletas
Cidadania (CCJ), onde tem como relator o senador Alvaro Dias (PSDB-PR). O projeto aumenta o repasse
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00
E ainda assim a 'culpa' agora é de um jornal?
Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2006 - 09:55
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 12:10
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 14:40
Justiça Federal em Pernambuco condena quadrilha envolvida com pirataria em Caruaru
Os outros denunciados, Antônio Caetano de Lima e Paulo Sérgio de Lima, estavam no local com o objetivo de adquirir os produtos falsificados para revenda.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 10:37
Plenário do Senado aprova auditoria do TCU na Bancoop
O TCU é órgão auxiliar do Congresso na fiscalização dos atos do Executivo.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 17:20
CCJ pode endurecer e ampliar penas por desvios em licitação
A intenção do autor é garantir punição mais rigorosa para crimes contra o patrimônio público, que estaria menos protegido legalmente de investidas criminosas que o patrimônio privado.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 12:56
Banco é condenado por abrir conta corrente com documentos falsos
Na abertura de conta em instituição financeira, cabe ao banco fiscalizar rigorosamente a idoneidade dos dados do contratante.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2014 - 13:45
Projeto impede suspensão de trâmite de projeto de lei por mandado de segurança
Deputado argumenta que o Judiciário não pode julgar a constitucionalidade de uma proposta que ainda não virou lei
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 18:00
Projeto isenta de Imposto de Renda a participação nos lucros destinada a empregados
Texto confere aos trabalhadores o mesmo tratamento fiscal dado a sócios e acionistas no momento da distribuição de lucros ou dividendos.